Membros da UE querem consagrar o domingo

O Secretariado da Comissão das Conferências Episcopais da União Européia (Comece), as Igrejas Alemãs protestantes e a Igreja da Inglaterra saudaram a iniciativa de vários membros do Parlamento Europeu, que solicitam o pronunciamento dos restantes membros sobre a declaração escrita acerca da “proteção do Domingo livre como pilar essencial do Modelo Social Europeu e como parte da herança cultural da Europa”. Num comunicado enviado à Agência Ecclesia, os bispos da UE indicam que tal declaração “pode constituir um importante compromisso para a ‘Europa social’. Seria agora importante encontrar a maioria necessária para essa resolução para além dos partidos subscritores”. A Declaração para a Proteção do Domingo foi lançada pelos parlamentares europeus Anna Záborská, Martin Kastler, Jean Louis Cottigny, Patrizia Toia, Konrad Szymański, de diferentes partidos políticos, no dia 2 de fevereiro.

Os bispos da UE afirmam que “a crise econômica e financeira nos tornou mais conscientes de que nem todos os aspectos da vida podem ser sujeitos a forças de mercado”, e indicam que “homem e mulher, que trabalham aos domingos, estão em desvantagem nas suas relações sociais: na família, no desenvolvimento e até a saúde estão comprovadamente afetados”. A Comece sublinha ainda que o domingo livre “faz parte da herança cultural da Europa e advém de uma longa tradição”.

“O domingo livre de trabalho é um fator decisivo no equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar. É de fundamental importância para as relações familiares, mas também para a vida social e cultural, salvaguardar uma das poucas ocasiões em que pais e crianças se podem encontrar”.

Segundo a lei da UE, o domingo é um dia de descanso semanal para crianças e adolescentes. Por isso, segundo os bispos, “o respeito pelo domingo tem o potencial de se tornar no pilar do modelo social europeu”.

O episcopado da UE alerta para o fato de a proteção do domingo “estar sendo esquecida em alguns Estados membros, com o objetivo de aumentar a produção e o consumo. Os trabalhadores experimentaram a fragmentação das suas vidas privadas, enquanto as pequenas e médias empresas, que não permitem horários ininterruptos, perderam terreno no mercado”.

A declaração, agora introduzida no Parlamento Europeu, apela aos Estados membros e às instituições da UE que “protejam o domingo como um dia de descanso, nas legislações nacionais e internacional, para reforçar a proteção dos trabalhadores em áreas como a saúde e a conciliação entre a vida profissional e familiar”.

Para que seja adotada, é necessário que a Declaração seja assinada pela maioria dos membros do Parlamento Europeu, ou seja, 394 membros, antes de 7 de maio de 2009.

O artigo 116, que se refere às regras de procedimento do Parlamento Europeu, estipula que uma Declaração Escrita seja um texto com no máximo 200 palavras e seja apresentada por no máximo cinco membros parlamentares, submetida a todos os membros durante um período de três meses.

Se a Declaração recolher a maioria das assinaturas, torna-se um ato oficial do Parlamento Europeu, sendo transmitida aos destinatários citados.

O texto original da proposta pode ser consultado aqui.

(Agência Ecclesia)

Conforme escreveu Ellen White: “As calamidades em terra e mar, as condições sociais agitadas, os rumores de guerra, são portentosos. Prenunciam a proximidade de acontecimentos da maior importância. As forças do mal estão-se arregimentando e consolidando-se. Elas se estão robustecendo para a última grande crise. Grandes mudanças estão prestes a operar-se no mundo, e os acontecimentos finais serão rápidos” (Eventos Finais, p. 11).